Em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) pediu o apoio dos senadores para a aprovação do PLS 284/11, de sua autoria, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso. O projeto, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), tem como relatora a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Segundo o senador, mantidas as atuais tendências demográficas, em 2050, o Brasil contará com aproximadamente 63 milhões de idosos, 172 para cada grupo de cem jovens. O envelhecimento da população, segundo ele, faz com que cresça de maneira exponencial a importância do trabalho do cuidador, que até poucos anos atrás era desconhecido da maior parte da população.

- É importante que assimilemos a profissão de cuidador de idoso ao nosso ordenamento jurídico, de forma a oferecer a esses profissionais o amparo legal que concedemos a outras profissões já consolidadas - afirmou o senador, que considera o projeto uma proteção às famílias contra maus profissionais.

O projeto do senador estabelece como funções do cuidador de idoso a prestação de apoio emocional; o auxílio e acompanhamento na realização de rotinas de higiene pessoal e ambiental e de nutrição; cuidados de saúde preventivos, administração de medicamentos de rotina e outros procedimentos de saúde; e auxílio e acompanhamento no deslocamento de idoso.

Ainda de acordo com o texto, o profissional deverá ser maior de 18 anos, com ensino fundamental completo e curso de cuidador de pessoa conferido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Serão dispensados da exigência do curso específico os que já vierem exercendo a função por pelo menos dois anos à época em que o projeto entrar em vigor.